São Paulo – A lei que permite agentes sanitários entrar à força em imóveis particulares, com o objetivo de combate a dengue e a chikungunya, foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad.
Para acessar o imóvel, o fiscal sanitário poderá contar com autoridades policiais, se necessário, e o ingresso ocorrerá “nos casos de recusa ou ausência de alguém que possa abrir a porta para o agente sanitário quando isso se mostrar fundamental para a contenção da doença”, segundo o texto.
A nova norma determina que, na ausência de um proprietário morador, o uso da força deverá ser acompanhado por um profissional técnico de portas, responsável por recolocar fechaduras após a ação da vigilância sanitária e epidemiológica.
Planejamento
No ano de 2015, a capital paulista viveu uma epidemia de dengue e precisou pedir ajuda ao Exército no combate aos transmissores do vírus. O Estado de São Paulo também bateu recorde de mortes pela doença desde 1990. Pela decorrência de casos no inverno em centenas de municípios paulistas, a presença de larvas do mosquito indica que deve haver uma epidemia ainda maior no próximo verão.
Fonte
http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/ciencia/2015/10/05/lei-permite-entrada-a-forca-em-imovel-para-combater-dengue.htm
Problemas com mosquitos?
