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RDC 622/2022: penalidades aplicáveis em caso de não conformidade

A dedetização de acordo com a RDC nº 622/2022 da ANVISA reforça a segurança do processo em São Paulo 

Controlar as pragas urbanas é um trabalho essencial nas cidades para reduzir riscos sanitários e prejuízos materiais associados a determinadas espécies. Entretanto, o trabalho, desenvolvido por empresas de dedetização em São Paulo, deve estar alinhado às exigências da RDC nº 622/2022 da ANVISA para que tenha segurança e eficiência. 

A norma contribui para um processo padronizado, organizado e eficiente ao reunir as diretrizes e condições gerais aplicáveis às empresas especializadas em controle de vetores e pragas urbanas. 

O cumprimento dos requisitos aplicáveis envolve aspectos como regularização da empresa, responsabilidade técnica, utilização de produtos devidamente regularizados e adoção de procedimentos de segurança. Descumprir essas medidas é um risco tanto para as empresas de dedetização quanto para os clientes, aumentando o risco de uso inadequado de produtos e de procedimentos incompatíveis com as boas práticas. 

Por isso, a escolha de uma empresa regularizada é uma etapa importante para quem busca realizar o serviço com critérios técnicos.

Entenda o risco da dedetização fora da RDC nº 622/2022 da ANVISA

A RDC nº 622/2022 da ANVISA estabelece condições para o funcionamento de empresas especializadas, incluindo requisitos relacionados à responsabilidade técnica, utilização de produtos regularizados e procedimentos de segurança. Desse modo, as empresas que operam sem as licenças, documentação e requisitos técnicos aplicáveis são um risco para os clientes e também para os próprios profissionais envolvidos no controle de pragas. 

O descumprimento das exigências durante a dedetização pode caracterizar infração e sujeitar a empresa às penalidades previstas na legislação aplicável. Conforme a natureza e a gravidade da irregularidade, podem ser adotadas medidas como advertência, multa e outras sanções administrativas, observando-se o devido processo administrativo sanitário.

Por isso, mais do que simplesmente contratar alguém para aplicar um produto, é importante verificar se a empresa possui a regularização necessária e estrutura adequada para executar o serviço.

RDC 622/2022: penalidades aplicáveis em caso de não conformidade
Foto: aleksandarlittlewolf/Freepik

Escolha uma dedetizadora regularizada na RDC nº 622/2022 da ANVISA

É comum que as pessoas associem o controle de pragas apenas à aplicação de produtos contra a infestação. Entretanto, esse serviço envolve muito mais do que insumos e tratamentos. Para prestar o atendimento, é importante que as empresas tenham as licenças ambientais e sanitárias necessárias e cumpram as determinações da RDC nº 622/2022 da ANVISA.

A RDC nº 622/2022 da ANVISA estabelece diretrizes e condições aplicáveis às empresas especializadas no controle de vetores e pragas urbanas, incluindo o uso de produtos devidamente regularizados e a adoção de procedimentos que buscam minimizar impactos à saúde e ao meio ambiente. Além disso, o atendimento deve contar com responsável técnico devidamente habilitado e registrado no conselho profissional competente e com a emissão do comprovante de execução do serviço.

O que influencia o preço de dedetização em São Paulo?

As diferentes características de um ambiente determinam o custo do atendimento, pois interferem diretamente na escolha do tratamento e na logística de trabalho da empresa. Desse modo, para calcular o preço de dedetização em São Paulo, a empresa responsável precisa avaliar: 

  • Nível da infestação;

  • Tipo de praga identificada;

  • Extensão da área afetada;

  • Pontos críticos;

  • Dificuldade de acesso aos focos.

Em alguns espaços, a complexidade da operação pode exigir procedimentos específicos, planejamento e maior frequência de acompanhamento. Todos esses aspectos podem influenciar o orçamento da dedetizadora. 

É importante que os clientes considerem não somente o custo do atendimento, mas a qualificação técnica da equipe, a regularização da empresa, os produtos utilizados e as medidas de segurança adotadas.

Dedetização em São Paulo com a Termitek Uniprag: atendimento alinhado à RDC nº 622/2022 da ANVISA

As pragas urbanas podem se tornar o pior pesadelo das pessoas em pouco tempo, mas é possível contê-las com ações estratégicas. A Termitek Uniprag, com a sua experiência e dedicação, está pronta para realizar a dedetização em São Paulo, mantendo o compromisso com a segurança técnica conforme as determinações da RDC nº 622/2022 da ANVISA. Entre em contato e obtenha mais informações.

FAQ - Perguntas e Respostas

Fiscalizações e comprovações

Para garantir a segurança e conformidade sanitária, os órgãos fiscalizadores fazem fiscalizações nos locais de funcionamento das empresas. Em situações como essas, é importante que as organizações mantenham laudos e certificados atualizados, garantindo a regularidade e continuidade de suas atividades.

Diferença entre dedetização e controle integrado de pragas

A dedetização é o termo antigo para o controle de pragas urbanas em geral. É derivado do DDT, produto proibido para o controle de pragas devido aos riscos à saúde e ao meio ambiente. Contudo, como o termo é mais popular, ele ainda é utilizado.
Já o Controle Integrado de Pragas é um novo termo mais recente e técnico, empregado para designar o controle de pragas, especificamente para o controle de insetos como baratas, formigas, pulgas, moscas, entre outros.

Há muitos produtos para controle de pragas no mercado, por que devo contratar uma empresa especializada?

Uso correto de produtos: cada produto exige dosagem, diluição e aplicação específica. O uso incorreto pode trazer riscos à saúde e comprometer a eficácia do tratamento.

Infestação mascarada: aplicações caseiras podem atingir apenas parte da colônia, criando falsa sensação de controle.

Agravo do problema: o uso inadequado pode espalhar as pragas para outras áreas e até dificultar futuros tratamentos profissionais.

Quanto tempo dura o efeito do controle de pragas?

O efeito varia conforme o ambiente, o tipo de infestação e as condições de higiene. Em geral, pode durar de algumas semanas a meses. Para prolongar a eficácia, é fundamental seguir as orientações preventivas repassadas após o serviço.

Produtos regularizados

Os produtos regularizados possuem a aprovação do Ministério da Saúde e se destacam tanto pela eficiência quanto pela segurança no controle de pragas. A venda e administração são restritas à empresa responsável pela dedetização, garantindo o uso adequado e seguro.

Vocês fornecem certificado de dedetização?

Sim. A Termitek, unidade da rede Uniprag emite laudo técnico e certificado válido para residências, empresas, condomínios e indústrias, atendendo exigências da vigilância sanitária e de auditorias.

É necessário sair do imóvel durante o serviço?

Depende do método utilizado. Em aplicações de gel ou iscas, normalmente não é necessário sair. Já em pulverizações líquidas, pode ser recomendado o afastamento por algumas horas até a liberação técnica do ambiente.

RDC 216/2004

RDC 216/2004 estabelece o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação no Brasil. Seu objetivo é garantir condições higiênico-sanitárias adequadas na manipulação, preparo, armazenamento e exposição de alimentos, prevenindo contaminações e doenças transmitidas por alimentos (DTAs).

O que é o certificado de dedetização e para que serve?

O certificado é um documento emitido após a dedetização, comprovando que o ambiente passou pelo controle de pragas com produtos autorizados e técnicas corretas. Ele é exigido por órgãos de vigilância sanitária e auditorias.
Esse certificado é essencial em comércios, restaurantes, hospitais, condomínios e indústrias, funcionando como garantia de conformidade e segurança para clientes e funcionários.

Quando devo contratar um serviço de controle de pragas?

O ideal é contratar sempre que houver sinais de infestação, como fezes, ninhos, insetos vivos ou mortos, ruídos ou mau cheiro. Também é recomendado agir de forma preventiva, especialmente em empresas que precisam seguir normas da vigilância sanitária.

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